Vereadores aprovam lei que proíbe uso de linguagem neutra em escolas de Porto Alegre

A Câmara de Vereadores de Porto Alegre aprovou nesta quarta-feira (4) o projeto de lei que proíbe o uso da chamada linguagem neutra em escolas da Capital. O texto também veta o emprego do dialeto neutro, que é conhecido também como linguagem não-binária, em toda a comunicação escrita e verbal com a população em geral, realizada por parte da administração pública municipal direta e indireta.

A linguagem neutra representa pessoas não binárias — que não se identificam com o gênero masculino ou feminino — através de substantivos, adjetivos e pronomes neutros, como "menine", "todxs" e "amigue". Seu uso aumentou nos últimos anos como forma de inclusão de transexuais, travestis, queer, intersexuais e demais não binários, para que a fala e a escrita promovam maior inclusão.  

Pelo texto aprovado, as escolas devem usar a "língua portuguesa de acordo com as normas e orientações legais de ensino", sendo obrigatório o uso das "normas e orientações estabelecidas nos termos da Lei Federal nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, pelo Vocabulário Ortográfico da Língua Portuguesa (Volp) e pela gramática elaborada nos termos da reforma ortográfica ratificada pela comunidade dos países de língua portuguesa (CPLP)."