Sábado, 16 de Outubro de 2021
14°

Muitas nuvens

São Borja - RS

Governo Portal Fronteiriço

Bolsonaro veta distribuição gratuita de absorventes para mulheres de baixa renda

.

07/10/2021 às 10h44 Atualizada em 07/10/2021 às 14h37
Por: Redação
Compartilhe:
Bolsonaro veta distribuição gratuita de absorventes para mulheres de baixa renda

Em decisão divulgada na edição desta quinta (7) do “Diário Oficial da União”, o presidente Jair Bolsonaro vetou a distribuição gratuita de absorventes para estudantes de baixa renda, mulheres em situação de rua ou vulnerabilidade extrema, presidiárias e apreendidas. A previsão constava no artigo 1º do projeto de lei 4968/2019, aprovado pelo Congresso para a criação do Programa de Fornecimento de Absorventes Higiênicos. O chefe de Estado ainda indeferiu o trecho que incluía o item de higiene nas cestas básicas distribuídas pelo Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional.

Como justificativa, Bolsonaro argumentou, entre outros motivos, que a proposta do projeto não apresenta "fonte de custeio ou medida compensatória". Ele ainda disse que após consultar o Ministério da Economia e da Educação, foi recomendado a derrubar o artigo, porque "a proposição legislativa contraria o interesse público, uma vez que não há compatibilidade com a autonomia das redes e estabelecimentos de ensino". Os vetos presidenciais podem ser mantidos ou não pelo Congresso Nacional no prazo de 30 dias após a publicação no Diário Oficial.

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
Ele1 - Criar site de notícias