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Magistrado defende linguagem acessível no meio jurídico

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06/10/2021 às 13h33
Por: Redação Fonte: Jornal Cidade
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Foi publicado na segunda-feira, 4/10, na seção Direito Hoje, o artigo "Uma nova ética para a linguagem jurídica". No texto, é defendida a linguagem simples e direta como dever ético no meio jurídico.

O autor do trabalho é o juiz federal substituto Charles Jacob Giacomini. Ele alerta que "a linguagem jurídica tradicional parece não corresponder às necessidades da sociedade moderna, caracterizada pela ampliação do acesso à justiça e pelo grande avanço dos meios de comunicação". Ainda conforme o magistrado, "a escrita excessivamente formal, carregada de expressões técnicas e burocráticas, afasta a população do debate jurídico e contraria a expectativa social de compreensão das decisões judiciais, prejudicando o desenvolvimento da cidadania". Diante desse cenário, Giacomini defende que "o emprego de linguagem simples, direta e compreensível se torna um dever ético para os juízes e os demais operadores do Direito".

O espaço Direito Hoje, editado pela Escola da Magistratura (Emagis), tem o objetivo de trazer dinamismo à divulgação da produção textual dos magistrados, com a publicação online de artigos que tratem de questões emergentes no Direito nacional e internacional. O texto na íntegra está disponível na página da Escola no Portal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4).

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